Camila Oliveira

Salvador (BA)

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Direito do Consumidor, 100%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Camila Oliveira

Comentário · há 4 anos

Entenda como funciona a ação de restituição do ICMS da Conta de Energia

Direito para A Vida · há 4 anos

Se a pessoa morou de aluguel, é possível pedir essa restituição também?

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Recomendações

(4)

Fiama Souza Valente

Artigo · há 6 anos

Existe direito a pensão por morte quando se trata de suicídio ?

A lei 8.213/91 não faz restrição a recebimento de pensão por suicídio, na maioria das vezes as seguradoras privadas é que fazem contrato prevendo o não pagamento do seguro em caso de suicídio. Porém...

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Direito para A Vida

Artigo · há 4 anos

Entenda como funciona a ação de restituição do ICMS da Conta de Energia

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Na dica de hoje vamos mostrar como você pode requerer a restituição do ICMS da sua conta de luz ou da conta do seu cliente. Quando analisamos a fatura de energia elétrica nos deparamos com itens como...

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Vinícius Gomes Barros

Artigo · há 5 anos

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